BRASIL: Reforma trabalhista é do país, e não de Temer, na visão que avança no Congresso

O Senado aprovou a reforma trabalhista com folga. Alguns congressistas aliados de Temer interpretam isso como sinal de força do governo -- mas as impressões se dividem

PATRIK CAMPOREZ

Senado aprova texto-base da reforma trabalhista por 50 votos a favor e 26 contra. Muitos senadores fizeram questão de afirmar que o resultado é uma vitória dos reformistas em geral, e não de Temer (Foto: Marcelo Camargo/ABr)

O relógio do Senado Federal marcava 19h48 quando aliados do presidente Michel Temer comemoraram, no plenário, o que consideraram um sinal de sobrevida para o governo: por 50 votos contra 26, foi aprovado o texto original da reforma trabalhista. Com eles, celebraram a vitória senadores que adotam um discurso diferente do que se ouvia até agora -- eles criticam o governo Temer e acreditam que reformas podem avançar mesmo sem ele. A vitória folgada do governo acontece um dia após o relator da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), dar parecer favorável ao prosseguimento da denúncia contra Temer no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Nos bastidores, muitos senadores que votaram a favor da reforma (ela segue agora para a sanção presidencial) faziam questão de afirmar que, mais do que uma votação pró-Temer, a aprovação da reforma se baseou na urgente necessidade de facilitar a geração de empregos no país, por meio da simplificação das leis trabalhistas.

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Abertamente a favor de que o PSDB desembarque do governo, Ricardo Ferraço (PSDB-ES) foi um dos que capitanearam apoio para a aprovação da reforma, mesmo sem ter simpatia pelo governo. Cassio Cunha Lima (PSDB-PB) e Magno Malta (PR-ES) foram outros que votaram a favor da reforma mesmo após terem se manifestado publicamente contra o governo Temer.

Mesmo assim, foi intensa a movimentação de caciques como Aécio Neves (PSDB-MG) e Romero Jucá (PMDB-RR), aliados de Temer, a fim de garantir que a reforma fosse aprovada por uma margem expressiva de senadores. Também ficou evidente o empenho do presidente do Senado, Eunicio Oliveira (PMDB-CE), para que a votação ocorresse. Os "temeristas" mais esperançosos leem a movimentação como um sinal de força do Executivo.

Os opositores de todos os lados se manifestaram com barulho. Renan Calheiros (PMDB-AL) disse que o atual governo de seu partido está no fim. “Parece morto, sangrando, sendo fatiado pelo açougueiro. O Senado não pode ignorar isso”, criticou. Randolfe Rodrigues (Rede-AP) declarou que o atual governo é “moribundo” e está "prestes a acabar". “Temos que refletir se vale a pena dar sobrevida a esse governo”, avaliou, questionando a aprovação da reforma.

A sessão começou de forma inusitada. As senadoras oposicionistas Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lídice da Mata (PSB-BA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Fátima Bezerra (PT-RN) e Regina Sousa (PT-PI) sentaram à mesa do plenário assim que a sessão foi aberta, por volta de 11h, quando Eunício ainda não estava no local.

Pelas regras do Senado, qualquer senador pode abrir uma sessão, desde que haja quórum. Foi isso que as oposicionistas fizeram, aproveitando a primeira hora da sessão para passar a palavra para outros parlamentares que discursavam contra a proposta enviada pelo governo.

Com a chegada de Eunício, por volta das 12 horas, as oposicionistas se recusaram a deixar a mesa. O presidente determinou a suspensão da sessão e, cinco minutos depois, as luzes no plenário foram parcialmente apagadas. Nessa hora, o painel eletrônico marcava a presença de 49 dos 81 senadores no plenário.

O primeiro a tentar negociar com as oposicionistas foi o senador Jader Barbalho (PMDB-PA), que não obteve êxito. Para deixar a votação prosseguir, o grupo de senadoras exigia que o plenário aprovasse a inclusão de um destaque — sobre a atuação das grávidas em locais insalubres — que, na prática, faria com que o projeto tivesse que voltar para a Câmara em vez de seguir para a sanção presidencial.

Por volta das 16h30 as luzes do plenário foram religadas. Às 17 horas, a oposição dava sinal de que não iria desocupar a mesa diretora. “Vamos resistir e, se for preciso, dormir em pé no Senado”, disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Vários deputados federais da oposição, como Jandira Feghali (PC do B-RJ), também apareceram no plenário do Senado para apoiar as senadoras. "Essas mulheres são guerreiras que rejeitam a aprovação de uma reforma que vai precarizar a relação de trabalho dos brasileiros. É prova de resistência", disse.

Às 17h55, Eunício retomou a sessão, mas de forma atípica, sentado na última cadeira à esquerda da mesa -- já que a senadora Fátima Bezerra ainda resistia a ocupar a cadeira do presidente. “É a primeira vez que vejo uma coisa dessas. Nem na ditadura (militar) a mesa do senado foi ocupada”, esbravejou Eunício, enquanto deputados da oposição e da situação trocavam farpas no plenário. Depois de cerca de 15 minutos, após ter a garantia de que três destaques seriam postos para avaliação, as senadoras deixaram a mesa e o presidente da casa abriu a votação.